Última atualização: Janeiro de 2024
1. Identificação da Empresa
Nativa, Lda.
NIF: 516 789 234
Sede: Av. da República, 50 - 7º Andar, 1050-196 Lisboa, Portugal
Email: [email protected] | Telefone: +351 214 578 930
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.nativa.pt e a aquisição de produtos de bem-estar natural comercializados pela Nativa, Lda.
3. Produtos e Serviços
A Nativa comercializa suplementos alimentares e produtos naturais de bem-estar. Todos os produtos são:
- Fabricados na União Europeia em instalações certificadas
- Sujeitos a rigorosos controlos de qualidade
- Apresentados com informação detalhada sobre ingredientes e utilização
Os nossos produtos não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Recomendamos sempre consultar um profissional de saúde antes de iniciar qualquer suplementação.
4. Preços e Pagamentos
- Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor
- Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas as encomendas confirmadas mantêm o preço acordado
- Aceitamos pagamentos por cartão de crédito/débito, MB Way, transferência bancária e PayPal
- As subscrições são cobradas mensalmente na data de aniversário da adesão
5. Subscrições
Os planos de subscrição oferecem:
- Renovação automática mensal
- Cancelamento a qualquer momento sem penalizações
- Possibilidade de pausar a subscrição até 3 meses
- Alteração de produtos incluídos a qualquer momento
Para cancelar, aceda à sua área de cliente ou contacte o nosso apoio com pelo menos 5 dias de antecedência da próxima cobrança.
6. Entregas
- Entrega em Portugal Continental: 2-3 dias úteis
- Entrega nas Ilhas: 3-5 dias úteis
- Envio gratuito para encomendas superiores a €25
- Opção de envio expresso (24h) disponível mediante taxa adicional
7. Direito de Resolução
Nos termos da legislação de defesa do consumidor, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção do produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Para exercer este direito:
- Contacte-nos por email ou telefone
- Devolva o produto no estado original
- O reembolso será processado em 14 dias após receção da devolução
8. Garantia de Satisfação
Para além do direito legal de resolução, oferecemos garantia de satisfação de 30 dias. Se não estiver satisfeito, mesmo após abrir o produto, pode devolvê-lo para reembolso total.
9. Responsabilidades
- A Nativa não se responsabiliza por uso inadequado dos produtos
- Os resultados podem variar entre indivíduos
- Em caso de reação adversa, descontinue o uso e consulte um médico
10. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website (textos, imagens, logótipos, design) são propriedade da Nativa, Lda. ou dos seus licenciadores, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.
11. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, pode recorrer aos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou aos tribunais portugueses competentes.
Plataforma europeia de resolução de litígios online: ec.europa.eu/consumers/odr
12. Contactos
Para questões sobre estes termos:
Email: [email protected]
Telefone: +351 214 578 930
Livro de Reclamações disponível em www.livroreclamacoes.pt
